O SindiTelebrasil divulgou, em nota, que está alertando Estados e municípios sobre a necessidade e urgência em manter suas equipes técnicas e os call centers em operação, ainda que de forma reduzida, para garantir a conectividade e como medida essencial para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, conforme previsto no decreto presidencial 10.282/20 e na Medida Provisória 926/20. 

 

Na comunicação às autoridades, o setor assegura ainda que está adotando, além de medidas técnicas, uma série de medidas emergenciais para a garantia da saúde física e mental dos colaboradores, sem prejudicar o fornecimento do serviço e a relação com os clientes, que, entre todos os serviços, representam 308 milhões de acessos em todo o País.

 

O decreto definiu como essenciais os serviços de internet e telecomunicações e a MP, nos parágrafos 8º a 10º, estabeleceu que, durante a pandemia, esses serviços serão regulados por normas federais, com a participação do órgão regulador, a Anatel.  "As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia com o órgão regulador ou com o Poder concedente ou autorizador", diz o texto.

 

Nesse sentido, o SindiTelebrasil ressalta que, para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações, algumas atividades não podem parar, sob pena de interrupção dos serviços, como o fornecimento de energia elétrica e a atividade de call center, assim como o deslocamento de equipes de instalação e manutenção de redes das prestadoras. "Não pode haver barreiras que limitem ou impeçam as atividades dos profissionais do setor de telecomunicações, sob risco de interrupção dos serviços de telecomunicações tão essenciais nesse momento."

 

Para tanto, as operadoras adotaram uma série de medidas para a proteção dos funcionários nos call centers e em atividades técnicas externas, de acordo com o comunicado:

 

- Ações direcionadas para reforçar o processo de higienização dos ambientes com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do Covid-19 nas dependências das empresas. E informativos com orientação e dicas de higiene e cuidados para evitar o contágio;

 

- Ações direcionadas para comunicar e orientar os colaboradores sobre prevenção e identificação dos sintomas do Covid-19;

 

- Ações direcionadas para salvaguardar a saúde dos colaboradores, especialmente os que fazem parte do grupo de risco, como gestantes, idosos, cardíacos, diabéticos;

 

- Implementação de home office para todo público administrativo e gradativamente para os operadores;

 

- Ações direcionadas para adequar estruturas de trabalho com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do Covid-19;

 

- Implementação de espaço de mais 1 metro entre os operadores (intercalando as PAs);

 

- Álcool em gel nas mesas dos supervisores e acessível aos colaboradores em todos os andares;

 

- Abertura de portas e janelas, quando a estrutura do prédio permite.

 

O texto informa que essas medidas estão sendo permanentemente reavaliadas e alinhadas pelas prestadoras com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com a Anatel e com os demais entes governamentais, cumprindo também com todas as recomendações e orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, de forma que este esforço conjunto possa contribuir para a mitigação acelerada da propagação e dos efeitos do novo coronavírus.